Por Gustavo Morais
Foi aprovada nessa semana, em primeiro turno, a chamada “PEC da Música”. A proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo de reduzir o preço dos produtos e, assim, ser uma medida a mais no combate à pirataria.
De acordo com o site do Senado Federal, esta medida livra de impostos os CDs e DVDs feitos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.
Para os alguns amazonenses, o texto da PEC não é um bom negócio para o braço da indústria fonográfica e de vídeo instalado na “Zona Franca de Manaus” (ZFM). Os parlamentares temem que o parque produtivo de CDs e DVDs instalado em Manaus migre para outras regiões do país, mais especificamente para o eixo “Rio-São Paulo”, e comprometa os empregos gerados pelo setor.
Agora, a PEC será encaminhada para votação em segundo turno e, caso seja aprovada sem restrições, poderá entrar em vigor sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.
A isenção de impostos realmente tende a baratear os preços dos CDs e DVDs no mercado. Resta saber, no entanto, se os lojistas estarão dispostos a baratear os preços dos produtos nas prateleiras.
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